POLÍTICAS DE PRIVACIDADE, DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO DA PRACTA TREINAMENTO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA LTDA. (“PRACTA”)

 

  PLATAFORMA EDUCACIONAL - PRACTA

 

Bem-vindo a PLATAFORMA EDUCACIONAL - PRACTA (“Plataforma Educacional”; “ambiente virtual”), a plataforma educacional de treinamentos com foco em educação financeira, criada pela PRACTA TREINAMENTO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA LTDA. e às suas Políticas de Privacidade.

A PRACTA, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este assunto de proteção de dados pessoais e informações confidenciais, promove e instituí estas Políticas de Privacidade (as “Políticas de Privacidade”), as quais serão aplicadas a qualquer pessoa natural, conforme delimitado em nossos Termos e Condições de Uso (“T&C”), que estiverem cadastrados e pretenda interagir no ambiente virtual da PRACTA, (os ““USUÁRIO”, “você”, “vocês”, “seu”, “seus””).

Dessa forma, o USUÁRIO deverá aceitar todos os termos destas Políticas de Privacidade. A aceitação desta Política de Privacidade é absolutamente indispensável à utilização da Plataforma Educacional desenvolvido pela PRACTA.

Leia com atenção estas Políticas de Privacidade antes de se cadastrar na Plataforma Educacional da PRACTA.

I - COLETA, ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

A interação do USUÁRIO com a Plataforma Educacional PRACTA inicia-se a partir do cadastro do USUÁRIO, momento em que já poderão ser solicitados, recebidos, armazenados e transferidos os seguintes dados:

a) Nome de usuário;
b) Número de Identidade (RG, RNE etc.)
c) Número de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas;
d) Endereços de e-mail;
e) Números de telefone e endereço físico;
f) Senhas; e
g) Outros que serão previamente informados ao USUÁRIO.

A confirmação dos referidos dados, pela PRACTA, poderá ocorrer mediante o cruzamento das informações passadas pelo USUÁRIO e informações de caráter públicos disponíveis mediante a consulta a entidades públicas, empresas especializadas em banco de dados, ficando aqui a PRACTA autorizada pelo USUÁRIO a agir e efetuar tais conferências.

II - DO USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

O USUÁRIO consente, livre e expressamente, em fornecer os dados que permitam o acesso às informações necessárias para que a Plataforma Educacional execute todas as funções para as quais foi projetado, dentre elas:

a) possibilitar o desenvolvimento da função objeto da plataforma elaborada pela PRACTA;

b) administrar, manter e otimizar nossa Plataforma Educacional, nossos serviços e a sua experiência;

c) fornecer atendimento a você: ao contatar a nossa área de atendimento ao cliente ou nos avaliar por qualquer razão, seja por e-mail, telefone ou de outra forma, usaremos as suas informações (nome, telefone, e-mail. Etc.) para nos auxiliar na categorização da comunicação, lhe responder e, quando apropriado, investigar e resolver qualquer problema ou incidente ocorrido. Também usamos o seu telefone e e-mail para entrar em contato com você e prestar qualquer esclarecimento necessário ou requerer informações diretamente;

d) comunicar novas ofertas e ou novos cursos: onde você nos informa de que gostaria de receber as nossas comunicações de marketing ou quando você compra no nosso ambiente virtual ou fora dele, a menos que nos comunique o contrário, usaremos as essas informações pessoais (nome, e-mail e endereço, etc.) para enviar atualizações ocasionais, notícias e ofertas por e-mail, correio ou outras formas de mídia. Podemos usar essas informações para adaptar nossas mensagens às suas preferências;

e) realizar estudos, análises e pesquisas sobre seu ponto de vista e uso dos nossos serviços: ao aceitar receber nossas comunicações, podemos usar seus dados pessoais (nome, endereço, e-mail e telefone, etc.) para lhe enviar pesquisas e votações para saber suas opiniões sobre nossos serviços e ambiente virtual. Podemos realizar também análises e estudos sobre a forma como você usa o nosso ambiente virtual para otimizar o site e a sua experiência;

f) sua e nossa segurança financeira: para segurança de todas as partes envolvidas, precisamos garantir a autenticidade de nossos USUÁRIOS. Para tanto, poderemos usar suas informações pessoais para confirmar sua identidade e verificações de crédito e antifraude. Podemos envolver terceiros nesse processo, agências de prevenção de fraude e fornecedores de crédito, emitidores de boletos, mas nenhuma verificação de crédito formal será realizada e seu crédito não será afetado;

g) confirmar ou corrigir a nossa base de dados; e

h) auditar nossos negócios.

III - CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Todos os dados e informações coletadas dos USUÁRIOS serão incorporados ao banco de dados da Plataforma Educacional, sendo seu responsável [QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA QUE CONCEDE O SERVIDOR]. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica e tecnologia disponíveis no presente momento, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela PRACTA.

A PRACTA está obrigada a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança das informações pessoais. A PRACTA considera os dados de seus USUÁRIOS como um bem que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados.

Ainda assim, é necessário considerar que a segurança absoluta não existe na internet.

Não será considerada informações pessoais, não estando, portanto, sujeita ao sigilo e proteção nos termos destas Políticas de Privacidade, as informações (a) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas; (b) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; ou (c) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.

A PRACTA não venderá, alugará ou compartilhará as informações pessoais, exceto nas formas estabelecidas nestas Políticas de Privacidade. Será feito tudo o que estiver ao alcance da PRACTA no sentido de proteger a privacidade dos dados e informações pessoais dos USUÁRIOS.

IV - DIREITOS DE CANCELAMENTO E RETIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O USUÁRIO poderá a qualquer momento solicitar a exclusão parcial ou definitiva de seus dados ou o cancelamento de seu cadastro, ressalvadas as hipóteses de manutenção/retenções das informações pessoais previstas na legislação pertinente em vigor ou para dar cumprimento ao T&C e a quaisquer das Políticas atreladas ao ambiente virtual da PRACTA.

Uma vez efetuado o cadastro perante a PRACTA, o USUÁRIO poderá revisar e atualizar as seguintes informações, que tão sido fornecidas durante o processo de cadastro:

a) Nome de usuário;
b) Número de Identidade (RG, RNE etc.)
c) Número de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas;
d) Endereços de e-mail;
e) Números de telefone e endereço físico;
f) Senhas; e
g) Dentro outros que serão previamente informados ao USUÁRIO.

Os USUÁRIOS se comprometem a atualizar seus dados pessoais regularmente, sempre que necessário, de modo a manter sempre possível a sua identificação e localização, possibilitando que os outros USUÁRIOS possam contatá-los durante as interações/negociações que ocorrerão.

V - DESISTÊNCIA/CANCELAMENTO

Cursos on-line. O aluno que desistir do curso no período compreendido entre sua inscrição e 7 (sete) dias após a data de entrega de login e senha para acesso à plataforma da PRACTA, terá o direito de comunicar a desistência e cancelamento do curso e solicitar, por meio de mensagem eletrônica para practa@practa.com.br a devolução integral do valor pago. As desistências efetuadas após o referido prazo, considerando que a PRACTA disponibilizou a integralidade do acesso e material didático ao aluno, a rescisão implicará em multa a favor da PRACTA no montante correspondente a 10% (dez por cento) do valor integral e regular do curso, desconsiderando-se eventual gratuidade ou desconto recebido pelo contratante. Nessa última hipótese, além da multa prevista, serão retidos e/ou cobrados valores proporcionalmente ao período transcorrido do curso, independentemente da quantidade de acessos do aluno ao sistema.

No ato de comunicação da desistência e solicitação de reembolso, o aluno deverá informar os dados bancários para devolução do valor correspondente. Nos casos em que houver pagamento mediante cartão de crédito, além das multas previstas de 10%, serão descontados os custos administrativos referentes ao cancelamento da cobrança e estorno do cartão de crédito.

VI- Cancelamento por parte da Practa

A PRACTA se reserva o direito suspender ou cancelar qualquer curso, situação na qual os alunos serão devidamente avisados com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, mediante o reembolso integral das quantias pagas pelo aluno, corrigidas monetariamente pelo índice IGPM/FGV.

Agradecemos pela leitura das nossas Políticas